Após o golpe de 1964, os militares e seus aliados cassaram políticos; perseguiram, encarceraram e processaram outros oposicionistas de diversos segmentos da sociedade.
A primeira medida de força do "Comando Supremo da Revolução" foi o Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. A esse Ato Institucional seguiram-se outros, limitando cada vez mais os direitos democráticos de livre escolha de dirigentes políticos, o direito à livre manifestação de idéias - enfim, o direito que têm as populações de participar da solução de problemas de toda ordem e construir um caminho para o futuro.
O movimento de oposição ganhava força, com destaque para os protestos estudantis. Em 1968, as manifestações públicas de oposição alcançaram o auge, com a "Passeata dos 100 mil", realizada no Rio de Janeiro. Naquele ano se iniciaram as ações de guerrilha urbana, principalmente as da Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighela.
Finalmente, em 13 de dezembro de 1968, o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, submetendo o Brasil à ditadura que fez da tortura de presos políticos seu principal instrumento de combate à oposição. Um terrível atentado contra os direitos humanos e à cidadania, pois tirou dos brasileiros a proteção do habeas corpus, a liberdade de expressão, a livre circulação de idéias, a possibilidade de interferir na política e na condução dos destinos do país.
Depois do golpe no Brasil, seguiram-se vários outros na América Latina. Dentre os mais importantes - pela escalada da violência e da tortura - destacam-se a deposição e morte do presidente Salvador Allende, pelas forças armadas chilenas, em 11 de setembro de 1973, e a tomada do poder pelos militares argentinos, em março de 1976. Na Argentina, os "desaparecidos" somam 30 mil.
O filme em sala de aula
Atividades para o tema "Cidadania Negada"
Atividade 1
Proponha uma reflexão sobre a seguinte frase:
"O povo luta pela sobrevivência e não tem tempo para política".
Seus alunos concordam com isso? Por quê? A participação das pessoas é importante para que ocorram mudanças sociais? Por que eles acham que as pessoas não lutam por seus direitos?
Atividade 2
Zuzu Angel redige uma carta para Chico Buarque e deposita numa caixa de correspondência. Depois fala de um telefone público com um representante da Anistia Internacional (AI). A AI é uma organização fundada em 1961, na Inglaterra, para defender um grupo de estudantes portugueses. Atua em âmbito global na defesa dos direitos humanos. Tem site na internet em várias línguas. Publica relatórios sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo.
A Anistia Internacional fez denúncias contra a ditadura no Brasil? Quais são os resultados da ação da AI? Quando foi fundada; com que objetivo? Qual a importância dessa entidade hoje? O que tem feito?
Atividade 3
No escritório do advogado, ele explica que não há mais habeas corpus para crimes políticos. Aqui vale ampla discussão sobre as "leis" da ditadura. Inclusive sobre a aberração dos decretos secretos.
Peça que pesquisem em dicionário e expliquem o que é habeas corpus.
Sugira que levantem informações sobre a chamada "política de segurança nacional" e sobre os Atos institucionais da ditadura.
Atividade 4
No carro, com o general Bosco. O militar declara: "Estamos em guerra com a subversão. Por isso aplico a Convenção de Genebra nos meus prisioneiros. Ao pé da letra". (De modo geral, a Convenção de Genebra define como crime de guerra a aplicação de tortura a combatentes, resistentes e civis feitos prisioneiros, em conflitos armados.)
Peça que escrevam um texto argumentativo explicando qual a relação da Convenção com a fala do militar naquele contexto. O general estava certo? Ele realmente aplicou o que dizia a lei? Era essa a lei que ele deveria seguir? Sugira que pesquisem o texto integral da Convenção de Genebra. (Esse texto encontra-se disponível em dois dos sites sobre direitos humanos, indicados no final deste guia. As Convenções de Genebra que regulam o tratamento aos prisioneiros de guerra são quatro.)
Anos depois da invasão do Iraque e do Afeganistão, pelos EUA e seus aliados, a Suprema Corte estadunidense, em 2006, determinou que os prisioneiros na base de Guantánamo, em Cuba, sejam tratados de acordo com a Convenção de Genebra. (Mais de 500 homens de cerca de 35 nacionalidades estão presos no campo de prisioneiros de Guantánamo, a maioria capturada durante a invasão do Afeganistão em 2001. Entidades de direitos humanos consideram que os direitos dessas pessoas estão sendo violados pela guerra ao terror promovida pelo governo de George W. Bush.)
Peça que pesquisem o que é a base de Guantánamo. Quem são os prisioneiros, como têm sido tratados, que direitos não estão sendo respeitados ali, de acordo com a Convenção de Genebra..
O que a Anistia Internacional tem feito em relação aos presos de Guantánamo.
Atividade 5
Depois da farsa no tribunal militar, Zuzu caminha com Elke Maravilha, que diz: "Cassaram minha cidadania. Tomaram meu passaporte. Eu agora sou apátrida".
A partir dessa fala, muitos conteúdos podem ser trabalhados. Você pode escolher um dos temas sugeridos abaixo e pedir que escrevam um texto sobre ele. Ou formar grupos, distribuir os assuntos entre as equipes e pedir que apresentem um seminário.
Que tipos de passaporte existem (diplomático, comum, passaporte temporário para refugiados)? Quem tem direito? Para que é necessário um passaporte?
O que significa apátrida, o que é nacionalidade e naturalidade?
O que é nacionalismo? Sugira que levantem alguns aspectos que não devem ser assumidos por nacionalistas, por exemplo: o desprezo pelo imigrante, pelo refugiado; a intolerância em relação ao que é diferente (pessoa, cultura, povo). E que falem dos aspectos positivos também: a valorização da própria cultura, o sentimento de justiça e solidariedade para com os demais habitantes do país, a defesa do país contra inimigos.
Proponha que pesquisem o que é cidadania e desenvolvam um texto explicando por que, no contexto do filme, Elke diz ter sua cidadania cassada.
O que é o Fórum Social Mundial? Quem participa dele, como? Que discussões, documentos tem produzido em favor dos migrantes, dos refugiados, da cidadania universal e do respeito aos direitos humanos?
Atividade 6
Por fim, o letreiro informando que o assassinato de Zuzu foi reconhecido tardiamente. E que suas filhas jamais puderam encontrar os restos mortais do irmão Stuart.
Por si só esse letreiro tem grande valor simbólico. O filme não poderia ter sido feito no Brasil, caso a ditadura persistisse. No entanto, já na época do desaparecimento de Zuzu, a sociedade brasileira dava sinais de estar farta daquele estado de coisas.
Em poucos anos, o movimento pela anistia, por exemplo, iniciado ainda nos anos 1970, faria amplos progressos e seria coroado, um pouco mais adiante, pelas manifestações a favor das eleições diretas, da redemocratização do país - as maiores da história brasileira. Além de não publicarem a carta de Chico Buarque, os jornais também não publicaram a denúncia de Alex Polari de Alverga (Alberto, no filme).
Peça que pesquisem quando começou a censura na imprensa. Como agiam os censores, se houve jornalistas que foram perseguidos, o que era censurado e por que, quem eram os donos dos principais jornais e se eles eram contra ou a favor da ditadura, como o jornal O Estado de S. Paulo deixava claro que estava sob censura.
Proponha que redijam um texto sobre os acontecimentos que marcaram a década de 1970 e os anos1980, a partir do título: "A liberdade e a democracia: valores que devem ser mantidos a todo custo".
Pedir que escrevam a biografia de Juscelino Kubitschek, lembrando que ele também morreu em um acidente, considerado suspeito por muita gente.